Concurso de Arte e Cultura Constitucional
No ano em curso, celebra-se o 50.º Aniversário da Independência de Angola, proclamada a 11 de Novembro de 1975, e, consequentemente, do constitucionalismo Angolano, que emergiu da aprovação e entrada em vigor da primeira Lei Constitucional de Angola.
O constitucionalismo angolano é um produto cultural, enraizado na longa e forte tradição e história do seu povo. O Constitucionalismo de um determinado Estado é a tradução da história e das aspirações culturais do seu povo.
Nessa conformidade, o Tribunal Constitucional, órgão superior da Justiça Constitucional e guardião da Constituição e promotora da literacia constitucional, propõe-se realizar um conjunto de jornadas comemorativas, alusivas à supracitada efeméride, adicionada ao facto de, ainda em 2025, a CRA assinalar o seu 15.º aniversário.
Imbuído da necessidade de estimular a criatividade cultural, o Tribunal Constitucional institucionaliza, no âmbito das Jornadas do Constitucionalismo Angolano, o Concurso de Cultura e Arte Constitucional, que contempla 4 categoriais artísticas, designadamente de Literatura, de Fotografia, de Pintura e de Escultura.
As obras objecto do Concurso deverão versar sobre os 50 anos do Constitucionalismo Angolano, de acordo com as especificações técnicas a serem definidas, devendo ser aprovadas por regulamentos próprios e autónomos.
Aceda ter acesso ao regulamento, clica aqui.